Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Tributário. Massa falida. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo.

Encargo.

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido formulado por Aílton Guedes da Silva em Ação de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.